Questões de Concurso

No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

(a)

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade.

(b)

A falta ou carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.

(c)

O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.

(d)

A família natural tem preferência sobre qualquer outra forma de colocação da criança ou adolescente.