Questões de Concurso

Um pai de aluno em Irituia (PA) relata ao diretor da escola que sua filha, que professa uma religião específica, não poderá realizar uma prova marcada para um sábado, dia em que sua fé a impede de realizar atividades de avaliação. Ele busca entender quais são os direitos da estudante e as alternativas que a escola pode oferecer, com base na legislação educacional vigente.

(a)

A escola deve garantir que a aluna realize a prova em data posterior, sem custos adicionais, ou oferecer uma atividade de pesquisa alternativa, desde que o requerimento seja feito com antecedência e devidamente motivado, respeitando sua liberdade de consciência e crença.

(b)

A LDB não prevê exceções para a realização de provas em dias específicos, sendo dever do aluno comparecer em todas as avaliações, independentemente de sua crença religiosa, pois a obrigatoriedade escolar se sobrepõe a preceitos individuais.

(c)

A escola pode exigir que a aluna realize a prova em outro turno no mesmo dia, caso contrário, será considerada ausente e reprovada, pois a liberdade de crença não isenta o estudante de suas obrigações acadêmicas.

(d)

O pai deve comprovar formalmente a filiação religiosa da filha e a proibição de realizar atividades aos sábados, caso contrário, a escola não tem a obrigação de oferecer nenhuma alternativa, podendo a aluna ser penalizada pela ausência.

(e)

A LDB permite que a instituição de ensino cobre uma taxa pela elaboração de provas alternativas ou pela marcação de aulas de reposição, como forma de compensar os custos operacionais gerados por essas adaptações.