Questões de Concurso

Um gestor escolar de Irituia (PA) está elaborando o Projeto Político Pedagógico (PPP) de sua instituição e busca garantir que o documento reflita os princípios da gestão democrática e da transparência, conforme preconiza a legislação educacional. Ao consultar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ele se depara com disposições sobre o acesso à informação e a publicidade nas redes de ensino.

(a)

A LDB determina que a transparência e o acesso à informação devem ser princípios de gestão, exigindo a disponibilização pública de dados sobre vagas, preenchimento, matrículas, e resultados de avaliações, garantindo a participação da comunidade escolar.

(b)

O Projeto Político Pedagógico deve priorizar a autonomia pedagógica, com a gestão democrática sendo um aspecto secundário, e as informações sobre a escola só precisam ser divulgadas internamente aos professores e coordenadores.

(c)

A transparência na gestão educacional, segundo a LDB, restringe-se à divulgação do número de professores e da estrutura física da escola, sendo desnecessária a publicidade de dados financeiros ou de desempenho dos alunos.

(d)

A LDB estabelece que o acesso à informação na rede de ensino é facultativo para os municípios e estados, cabendo a cada instituição decidir quais dados serão tornados públicos, priorizando o sigilo para evitar comparações entre escolas.

(e)

A gestão democrática, conforme a LDB, é exercida exclusivamente pelo corpo docente e pela equipe pedagógica, não sendo necessário envolver pais, alunos ou a comunidade nas decisões e na divulgação das informações escolares.