Questões de Concurso

Durante uma sessão de estudo para o concurso de Balneário Piçarras, um candidato se deparou com o tema "agentes públicos" e ficou em dúvida sobre a classificação doutrinária mais abrangente. Ele sabe que o conceito de agente público é amplo e engloba diversas categorias.

(a)

Agentes políticos, agentes administrativos, agentes honoríficos, agentes delegados e agentes credenciados são as cinco categorias que compõem o gênero agente público, conforme a doutrina majoritária.

(b)

A doutrina majoritária divide os agentes públicos em apenas três categorias: servidores públicos, empregados públicos e temporários, excluindo os demais.

(c)

Agentes políticos e agentes administrativos são as únicas categorias reconhecidas pela Constituição Federal como agentes públicos, sendo as demais de criação doutrinária.

(d)

O conceito de agente público, em seu sentido mais amplo, restringe-se aos agentes políticos e aos agentes delegados, que representam diretamente o Estado.

(e)

Agentes honoríficos, delegados e credenciados são considerados agentes públicos, mas sem qualquer vínculo com a administração pública, atuando de forma autônoma.