Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no município de Balneário Piçarras (SC) demonstra dúvidas sobre a natureza de sua investidura e os requisitos para a estabilidade no serviço público. Ele questiona se todos os que trabalham para o município são servidores públicos e quais as condições para adquirir a estabilidade.

(a)

Todo indivíduo que presta serviço ao município, seja de forma remunerada ou não, é considerado servidor público, e a estabilidade é adquirida automaticamente após um ano de efetivo exercício.

(b)

Apenas os ocupantes de cargo público efetivo, após aprovação em concurso público, são considerados servidores públicos. A estabilidade é adquirida após dois anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação de desempenho.

(c)

Servidores públicos são apenas os que ocupam cargos em comissão, e a estabilidade não se aplica a eles, pois são cargos de livre nomeação e exoneração.

(d)

Empregados públicos e servidores estatutários são a mesma coisa, e ambos adquirem estabilidade após um ano de posse no cargo, independentemente de avaliação.

(e)

Apenas os agentes políticos, como o prefeito e os vereadores, são considerados servidores públicos com direito à estabilidade, enquanto os demais são temporários.