Questões de Concurso

João, servidor público efetivo do município de Balneário Piçarras, foi convocado para atuar como mesário nas eleições gerais. Durante o período eleitoral, ele desempenhou suas funções com zelo e dedicação, sem receber qualquer remuneração por tal atividade. Posteriormente, ao discutir o tema com colegas, surgiu a dúvida sobre a classificação de sua atuação.

(a)

João atuou como agente público na modalidade de agente delegado, pois recebeu uma delegação do poder público para exercer uma função administrativa temporária.

(b)

A atuação de João como mesário o caracteriza como agente público da espécie agente administrativo, pois ele auxiliou na organização de um serviço público essencial.

(c)

Por ter exercido uma função pública de forma voluntária e sem remuneração, João foi classificado como agente público honorífico, uma categoria de particulares em colaboração com o Estado.

(d)

A função de mesário não configura vínculo de agente público, visto que se trata de um serviço cívico obrigatório e não remunerado, não se enquadrando em nenhuma das categorias doutrinárias.

(e)

João atuou como agente credenciado, pois sua colaboração foi formalizada por meio de um termo de compromisso com a Justiça Eleitoral.