Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação / Conhecimentos Específicos

FC629102

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A Lei Federal nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. Essa legislação busca promover a valorização da diversidade e combater o racismo.

(a)

A lei determina que o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana seja ministrado apenas em datas comemorativas específicas, como o Dia da Consciência Negra.

(b)

A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana se restringe às escolas localizadas em regiões com maior população negra.

(c)

A inclusão do conteúdo sobre a história e cultura afro-brasileira e africana visa reconhecer e valorizar a contribuição desses povos para a formação da sociedade brasileira.

(d)

A Lei nº 10.639/2003 apenas sugere a abordagem de temas relacionados à cultura africana, sem impor obrigatoriedade curricular.