O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) foi uma iniciativa do governo federal que visava garantir que todas as crianças estivessem alfabetizadas até os oito anos de idade. A proposta envolvia a formação continuada de professores e a disponibilização de materiais didáticos, com foco em práticas pedagógicas que promovessem a literacia e a numeracia de forma integrada e significativa.