A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. Sua implementação nas escolas exige que os currículos locais e os Projetos Políticos-Pedagógicos (PPP) sejam reelaborados ou adaptados para incorporar essas diretrizes, garantindo a equidade e a qualidade na educação em todo o território nacional.