Questões de Concurso

Durante uma auditoria em um órgão da prefeitura de Caturama, verificou-se que um gestor utilizou um bem móvel pertencente ao município em benefício próprio, para realizar uma obra particular em sua residência. Essa conduta, conforme a legislação vigente, é passível de caracterização como improbidade administrativa.

(a)

Essa conduta configura enriquecimento ilícito, pois o servidor obteve vantagem patrimonial indevida ao utilizar um bem público em proveito próprio.

(b)

Trata-se de atentado contra os princípios da administração pública, visto que o uso indevido de bens públicos viola a moralidade e a eficiência.

(c)

A utilização de bem público em obra particular pode ser considerada prejuízo ao erário, caso o bem depreciado não seja reposto ao patrimônio municipal.

(d)

Essa ação se enquadra como improbidade administrativa por causar dano ao erário, uma vez que o município deixou de auferir lucros com a locação do bem.

(e)

A conduta é considerada culposa, pois o servidor não teve a intenção direta de lesar o patrimônio público, apenas utilizou o bem de forma temporária.