Questões de Concurso

Um servidor público concursado, após ser aprovado em todas as etapas do certame, foi nomeado para o cargo de analista judiciário. Durante o período de estágio probatório, ele foi submetido a avaliações de desempenho e conduta. Caso sua avaliação seja negativa, a Constituição Federal prevê um procedimento específico para sua exoneração.

(a)

A exoneração de servidor em estágio probatório pode ocorrer a qualquer momento, bastando a conveniência administrativa, sem necessidade de avaliação formal.

(b)

O estágio probatório tem a finalidade de avaliar a aptidão e a capacidade do servidor público, e sua reprovação implica exoneração, mediante procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa.

(c)

Após a aprovação no estágio probatório, o servidor adquire estabilidade absoluta, não podendo ser exonerado sob nenhuma hipótese, exceto por crime inafiançável.

(d)

A avaliação do estágio probatório é feita apenas com base na produtividade do servidor, desconsiderando sua conduta e disciplina.

(e)

A estabilidade no serviço público é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, independentemente da aprovação em estágio probatório.