O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) visa garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, promovendo a articulação entre políticas educacionais, formação de professores e recursos pedagógicos, com foco no desenvolvimento das competências de leitura, escrita e raciocínio lógico-matemático.