As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução nº 5/2009) definem os direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, organizando o currículo em eixos como interações e brincadeiras, e enfatizam a importância dos espaços, tempos e materiais para a constituição de uma proposta pedagógica que respeite a infância.