Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
Segundo a Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, o cidadão tem o direito de receber informações claras sobre seu estado de saúde e tratamento, e os profissionais de saúde devem ter seus nomes visíveis para fácil identificação, garantindo um atendimento humanizado e sem discriminação.