Questões de Concurso

Prefeitura de Florianópolis - SC

Concurso: Prefeitura de Florianópolis - SC
Cargo: Arquiteto
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Arquiteto

Disciplina: Direito Urbanístico

FC629674

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Durante a análise de um projeto urbanístico, o técnico responsável verifica que a proposta prevê a subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, com implantação de novas vias de circulação e destinação de áreas para uso público.
Essa proposta caracteriza:

(a)

remembramento de lotes urbanos para reorganização fundiária.

(b)

regularização fundiária de assentamento urbano consolidado.

(c)

operação urbana consorciada destinada à reestruturação territorial.

(d)

desmembramento, modalidade de parcelamento do solo realizada sem abertura de novas vias públicas.

(e)

loteamento, modalidade de parcelamento do solo urbano que envolve a criação de novas vias e a divisão da gleba em lotes destinados à edificação.