Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Legislação Extravagante

FC630301

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Um motociclista foi parado em uma blitz e, durante a fiscalização, os agentes constataram que ele não possuía o Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado, especificamente o capacete, que estava danificado e sem a viseira. A conduta do motociclista, ao circular sem os equipamentos obrigatórios, pode ser enquadrada como uma infração de trânsito com penalidades específicas.

(a)

Infração leve, com penalidade de advertência, pois o capacete estava presente, embora danificado.

(b)

Infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir, pois a falta de EPI coloca em risco a vida do condutor.

(c)

Infração grave, com multa e retenção do veículo até a regularização, por trafegar sem os equipamentos obrigatórios.

(d)

Infração média, com multa e apreensão do veículo, pois o capacete é item essencial de segurança.

(e)

Infração gravíssima, com multa e recolhimento da CNH, por dirigir sem as condições de segurança estabelecidas.