Questões de Concurso

Uma policial penal em serviço na Comarca de Porto Alegre foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar ao local, constatou que a agressão ocorreu entre uma nora e sua sogra, ambas residindo na mesma casa. A vítima relatou que as agressões verbais e morais são constantes e que se sente em situação de vulnerabilidade.

(a)

A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) não se aplica, pois a relação entre nora e sogra não configura núcleo familiar nos moldes tradicionais.

(b)

A Lei Maria da Penha se aplica, desde que comprovada a motivação de gênero e a situação de vulnerabilidade da nora, em decorrência da relação íntima de afeto preexistente.

(c)

A aplicação da Lei Maria da Penha é automática em casos de conflito entre nora e sogra, independentemente de outros requisitos, dada a natureza da relação.

(d)

A Lei Maria da Penha só se aplicaria se a agressão fosse física, o que não foi o caso, pois a vítima mencionou agressões verbais e morais.

(e)

A Lei Maria da Penha não se aplica, pois a nora, ao revidar as agressões, também se configura como agressora, descaracterizando a situação de vulnerabilidade.