Questões de Concurso

Em uma operação de segurança pública, uma força policial realiza a apreensão de uma grande quantidade de entorpecentes em um depósito clandestino. Durante a ação, os policiais encontram também documentos que indicam a participação de um servidor público no esquema de distribuição da droga.

(a)

O servidor público que auxilia na distribuição de drogas comete o crime de tráfico de entorpecentes, com a pena aumentada em razão da função pública exercida.

(b)

A conduta do servidor público configura o crime de prevaricação, por deixar de agir contra a ilegalidade que tinha conhecimento.

(c)

O servidor público, ao facilitar a distribuição de drogas, comete o crime de associação para o tráfico, pois sua atuação é essencial para a manutenção da atividade criminosa.

(d)

A participação do servidor público no esquema de distribuição de drogas configura o crime de favorecimento pessoal, pois ele está auxiliando criminosos a se livrarem das consequências de seus atos.

(e)

O crime cometido pelo servidor público é o de violação de sigilo funcional, por ter acesso a informações privilegiadas que utiliza para fins criminosos.