Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos sobre Saúde
Uma rede pública de ensino busca fortalecer o apoio psicossocial aos seus estudantes e profissionais, reconhecendo a importância da saúde mental para o processo educativo. Diante disso, a Secretaria de Educação decide implementar a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas. Qual legislação federal ampara essa iniciativa e qual o principal objetivo de sua implementação?
