Questões de Concurso

Uma rede pública de educação básica deseja implementar ações para garantir o bem-estar e o desenvolvimento integral de seus estudantes, reconhecendo a importância de abordagens multidisciplinares. A gestão escolar busca entender como a Lei nº 13.935/2019 pode auxiliar nesse processo, especialmente no que se refere à oferta de serviços de psicologia e serviço social nas escolas.

(a)

A Lei nº 13.935/2019 determina que as redes públicas de educação básica ofereçam, obrigatoriamente, serviços de psicologia e serviço social, prestados por profissionais habilitados, para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

(b)

A referida lei apenas sugere a contratação de psicólogos e assistentes sociais, deixando a decisão final a critério de cada escola, sem obrigatoriedade para as redes de ensino.

(c)

Os serviços de psicologia e serviço social, conforme a lei, devem ser focados exclusivamente no acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem, sem abranger questões sociais ou emocionais mais amplas.

(d)

A lei estabelece que esses serviços devem ser prestados por meio de parcerias com clínicas particulares, garantindo a expertise profissional, mas sem vínculo direto com a rede pública de educação.

(e)

A Lei nº 13.935/2019 é voltada para a educação superior e não se aplica às redes públicas de educação básica, que possuem regulamentação própria para esses serviços.