Questões de Concurso

Um cidadão necessita de tratamento médico contínuo e especializado que não está disponível na rede pública de seu município. Diante dessa situação, o Poder Público deve garantir o acesso a esse tratamento, mesmo que em instituições privadas, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

(a)

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, mas a participação de instituições privadas no SUS deve ocorrer de forma complementar, mediante contrato ou convênio, priorizando entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

(b)

O Poder Público pode negar o acesso a tratamentos não disponíveis na rede pública, pois a iniciativa privada tem autonomia total em sua atuação.

(c)

A participação de empresas com capital estrangeiro é incentivada na assistência à saúde para ampliar a oferta de serviços.

(d)

O SUS deve cobrir integralmente os custos de tratamentos em instituições privadas, independentemente de contrato ou convênio prévio.

(e)

A participação complementar da iniciativa privada é permitida apenas para ações de promoção e prevenção, não para serviços assistenciais.