Questões de Concurso

Um estudante de uma escola particular em Caturama (BA) pertence a uma comunidade religiosa cujos preceitos determinam a proibição de atividades acadêmicas em um dia específico da semana. Ele precisa se ausentar de uma prova marcada para essa data e busca entender seus direitos e os procedimentos que a escola deve adotar para garantir a continuidade de seus estudos sem prejuízos.

(a)

O estudante tem o direito de se ausentar da prova, mas a escola não tem a obrigação de oferecer qualquer alternativa, cabendo ao aluno recuperar o conteúdo por conta própria.

(b)

A escola deve permitir a ausência do estudante, mas não é obrigada a oferecer uma data alternativa para a prova, podendo penalizá-lo pela falta.

(c)

Mediante requerimento motivado, o estudante tem assegurado o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, lhe seja vedado o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa sem custo.

(d)

O direito de ausentar-se de prova ou aula por motivos religiosos só é válido para instituições de ensino públicas, não se aplicando a escolas particulares.

(e)

A escola pode exigir que o estudante realize a prova em data alternativa, mas esta deve ser obrigatoriamente no mesmo turno de suas aulas regulares, mesmo que isso gere custos adicionais para o aluno.