Questões de Concurso

João, devedor de uma quantia em dinheiro, celebrou com Maria um contrato de anticrese, pelo qual ela passou a reter um imóvel de sua propriedade como garantia da dívida. Maria, por sua vez, ficou autorizada a perceber os seus frutos e a administrá-los, imputando-os no capital e nos juros, conforme o acordo estabelecido. Acerca dessa modalidade de direito real de garantia, assinale a alternativa correta.

(a)

A anticrese é um direito real de garantia que confere ao credor a posse direta do bem imóvel, permitindo-lhe a percepção de seus frutos para amortizar a dívida, sendo vedada a sua instituição sobre bens móveis.

(b)

Caso os frutos do imóvel não sejam suficientes para quitar a dívida no prazo estipulado, o credor anticrético poderá executar outros bens do devedor para satisfazer o crédito remanescente, pois a anticrese não extingue a obrigação principal.

(c)

A anticrese é um direito real de garantia que permite ao credor a posse direta do bem imóvel, autorizando-o a perceber os seus frutos e a administrá-los, imputando-os no capital e nos juros, sendo que a perda total do imóvel por caso fortuito ou força maior extingue a obrigação principal.

(d)

O devedor anticrético pode alienar o imóvel objeto da garantia sem a anuência do credor, pois a anticrese não impede a disposição do bem pelo proprietário, apenas confere ao credor o direito de preferência sobre os frutos.

(e)

A anticrese é um direito real de garantia que confere ao credor a posse direta do bem, permitindo-lhe a percepção de seus frutos para amortizar a dívida, sendo que, se o credor não administrar o bem com zelo, poderá ser compelido a entregar o imóvel ao devedor.