As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana visam promover a igualdade racial e o reconhecimento da diversidade cultural brasileira, sendo sua aplicação restrita ao ensino fundamental, o que impede sua abordagem em outros níveis educacionais.