As Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, estabelecidas pelo Ministério da Educação, visam garantir a universalização do acesso a esse nível de ensino, a permanência dos alunos na escola e a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, assegurando a articulação entre a educação infantil e o ensino fundamental, e a progressão dos estudantes ao longo da escolaridade.