Questões de Concurso

O município de Coreaú (CE) está implementando novas estratégias para aprimorar a gestão e a organização dos serviços de saúde, visando garantir o acesso universal e igualitário. A Lei nº 8.080/1990 estabelece diretrizes claras para a forma como o SUS deve ser estruturado em todo o território nacional. Considerando o que dispõe a referida lei, qual a principal característica da organização dos serviços de saúde no âmbito do SUS?

(a)

Centralização administrativa nos municípios, com autonomia total para definir a estrutura de serviços.

(b)

Organização dos serviços de forma regionalizada e hierarquizada, com articulação intermunicipal e participação da iniciativa privada de forma complementar.

(c)

Estrutura puramente hierárquica, sem considerar a regionalização, e vedação à participação da iniciativa privada.

(d)

Descentralização apenas para os estados, com os municípios atuando apenas como executores de políticas estaduais.

(e)

Organização flexível, onde a regionalização e a hierarquização são opcionais e dependem da decisão de cada gestor municipal.