Legislação SUS

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Questões

18 Assuntos da Disciplina

Biblioteca Virtual Em Saúde (BVS): Histórico, Definição, Objetivos, Modelos De Documentos, Materiais Educacionais e Interfaces De Pesquisa
Decreto Federal n.º 6.170/2007 - Trata das transferências voluntárias de recursos da União
Decreto Federal Nº 1232/1994 E Atualização
Decreto Presidencial 7.508, de 28 de Junho de 2011 e Sua Alteração (Decreto Nº 11.161, de Agosto de 2022)
Determinantes sociais da saúde no Brasil: produção social da saúde e da doença, transição demográfica, transição epidemiológica, condições de vida e perfil de morbimortalidade
Doenças e Agravos de Notificação Compulsória: Conforme Portaria Vigente do Ministério da Saúde
Fundamentos históricos do Pacto pela Saúde 2006 (Portarias GM/MS nº 399/2006, nº 699/2006 e nº 372/2007) e seus componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão
Lei Federal n.º 8.080/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
Lei Federal Nº 8.080/1990 E Suas Alterações
Ordem Social na Constituição Federal e Organização e Legislação do SUS
Participação e Controle Social no SUS: Leis nº 8.080/1990 e 8.142/1990
Política Nacional de Humanização e processo de trabalho na atenção básica
Política Nacional de Promoção da Saúde: objetivos, diretrizes, estratégias, responsabilidades das esferas de gestão, promoção da saúde e determinantes sociais, práticas educativas no SUS e empoderamento para promoção da saúde e ações específicas
Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28/09/2017
Portaria GM/MS nº 1.554, de 30/07/2013 - Política Nacional de Medicamentos
Portaria GM/MS Nº 3916/1998
Princípios Da Atenção Primária Em Saúde
SUS: princípios, diretrizes, estrutura, organização e legislação básica