Questões de Concurso

Um grupo de imigrantes recém-chegados a São Paulo busca informações sobre como adquirir a nacionalidade brasileira. Eles desejam entender os requisitos e os diferentes tipos de nacionalidade previstos na legislação pátria para poderem exercer plenamente seus direitos civis e políticos no país.

(a)

A nacionalidade primária é adquirida apenas por meio da naturalização, após comprovação de residência e bons antecedentes.

(b)

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

(c)

A Constituição Federal estabelece que serão considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que registrados em repartição consular brasileira ou venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.

(d)

A nacionalidade secundária é adquirida por aqueles que nascem em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de seus pais.

(e)

A perda da nacionalidade brasileira ocorre automaticamente caso o indivíduo adquira outra nacionalidade, salvo exceções previstas em lei.