Questões de Concurso

Durante uma reunião de condomínio em Porto Alegre, um síndico recém-eleito questiona sobre a possibilidade de um estado membro se separar do Brasil, citando notícias sobre movimentos separatistas em outras partes do mundo. Ele busca entender a estrutura fundamental do Estado brasileiro e a garantia de sua integridade territorial.

(a)

A forma federativa de Estado adotada pelo Brasil permite a secessão de qualquer unidade da federação que assim desejar, mediante aprovação em referendo local.

(b)

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo a secessão expressamente vedada pela Constituição.

(c)

A autonomia dos estados membros é ilimitada, podendo cada um deles decidir sobre sua permanência ou não na federação brasileira.

(d)

A Constituição Federal prevê a possibilidade de secessão em casos de grave crise econômica ou social, mediante aprovação do Supremo Tribunal Federal.

(e)

A união entre os estados é apenas uma convenção temporária, podendo ser desfeita a qualquer momento por decisão da maioria dos governadores.