Questões de Concurso

Um policial militar, durante uma abordagem em via pública, deparou-se com um indivíduo em visível estado de exaltação, proferindo ameaças e demonstrando comportamento agressivo. Diante da recusa do indivíduo em acatar as ordens e da iminência de agressão, o policial precisou utilizar um instrumento de menor potencial ofensivo para conter a situação. Considerando os princípios que regem o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública, assinale a alternativa que descreve a conduta correta.

(a)

O policial agiu corretamente ao utilizar o instrumento de menor potencial ofensivo, pois a lei permite o uso da força quando há risco à integridade física e à ordem pública, visando a desmobilização da agressão.

(b)

O uso do instrumento de menor potencial ofensivo foi indevido, pois o policial deveria ter se afastado da situação e solicitado reforço, sem qualquer tipo de intervenção direta.

(c)

A utilização do instrumento de menor potencial ofensivo só seria justificável se o indivíduo estivesse portando arma de fogo, o que não foi mencionado na situação descrita.

(d)

O policial deveria ter optado por uma abordagem verbal mais incisiva, mesmo diante da exaltação do indivíduo, antes de considerar qualquer tipo de força.

(e)

A lei proíbe o uso de qualquer instrumento de menor potencial ofensivo em situações de ameaça verbal, sendo permitido apenas em casos de agressão física consumada.