Questões de Concurso

Um servidor público de São José de Ribamar (MA) está organizando um treinamento sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e precisa esclarecer o conceito de deficiência para os participantes. É fundamental que a definição esteja alinhada com a legislação vigente, especialmente quanto à natureza e duração da limitação.

(a)

Deficiência é definida como uma limitação de curto ou médio prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.

(b)

A deficiência é caracterizada por uma limitação de longo prazo, de qualquer natureza (física, mental, intelectual ou sensorial), que, em interação com barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.

(c)

Considera-se deficiência apenas a limitação física de longo prazo que impeça a locomoção da pessoa em sociedade.

(d)

A deficiência é uma condição temporária que afeta a capacidade de uma pessoa se comunicar, sendo a recuperação sempre esperada em um curto período.

(e)

Qualquer dificuldade de participação social, independentemente de sua duração ou natureza, é classificada como deficiência pela lei.