Questões de Concurso

Um cidadão de São José de Ribamar (MA) busca informações sobre seus direitos como pessoa com deficiência, com foco em situações de emergência e calamidade pública. Ele deseja saber como a legislação atual o protege nesses cenários específicos, considerando sua condição.

(a)

Em situações de risco, emergência ou calamidade pública, a pessoa com deficiência é considerada especialmente vulnerável e o poder público deve adotar medidas para garantir sua proteção e segurança, assegurando sua integridade.

(b)

Em cenários de calamidade, a prioridade de atendimento para pessoas com deficiência é absoluta e incondicional, sobrepondo-se a qualquer outro protocolo de segurança ou atendimento médico emergencial.

(c)

A legislação não prevê especificamente a proteção reforçada de pessoas com deficiência em situações de emergência, focando apenas em garantias de acessibilidade em circunstâncias normais.

(d)

Em situações de emergência, a pessoa com deficiência deve ser tratada como qualquer outro cidadão, sem a necessidade de medidas adicionais de proteção ou segurança por parte do poder público.

(e)

A responsabilidade pela proteção de pessoas com deficiência em situações de calamidade recai exclusivamente sobre seus familiares e cuidadores, isentando o poder público de qualquer intervenção.