Questões de Concurso

Em situações de emergência, risco ou calamidade pública, a proteção e a segurança de grupos vulneráveis tornam-se ainda mais críticas. A legislação brasileira, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), dedica atenção especial a esses cenários, buscando garantir que ninguém seja deixado para trás.

(a)

Em casos de calamidade pública, pessoas com deficiência são consideradas especialmente vulneráveis e o poder público deve adotar medidas para sua proteção e segurança, sem que isso implique em qualquer prioridade adicional em relação a outros grupos vulneráveis.

(b)

A LBI estabelece que, em situações de risco ou calamidade pública, a pessoa com deficiência não é considerada vulnerável, sendo sua proteção de responsabilidade exclusiva de seus familiares.

(c)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI) determina que, em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

(d)

A prioridade em serviços de emergência para pessoas com deficiência é absoluta e incondicional, sobrepondo-se a quaisquer protocolos médicos estabelecidos.

(e)

A LBI proíbe a inclusão de pessoas com deficiência em planos de contingência para desastres, sob o argumento de que sua participação poderia dificultar as operações de resgate.