Questões de Concurso

Em uma situação de emergência pública em São José de Ribamar, como um alagamento generalizado, a atuação dos serviços de atendimento deve considerar a vulnerabilidade de determinados grupos. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece diretrizes específicas para a proteção e segurança dessas pessoas em cenários de calamidade.

(a)

Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência não é considerada especialmente vulnerável, pois a lei foca em outros grupos como crianças e idosos.

(b)

O poder público deve adotar medidas para garantir a proteção e segurança de pessoas com deficiência em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, reconhecendo-as como grupo vulnerável.

(c)

A prioridade no atendimento em serviços de emergência para pessoas com deficiência é absoluta e incondicional, independentemente de protocolos médicos.

(d)

Em casos de calamidade, a prioridade de atendimento para pessoas com deficiência se estende automaticamente a todos os seus acompanhantes, sem exceção.

(e)

A Lei Brasileira de Inclusão não prevê nenhuma medida específica para a proteção de pessoas com deficiência em situações de emergência ou calamidade pública.