Questões de Concurso

Um indivíduo, insatisfeito com a condenação de seu vizinho em um processo criminal, decide enviar mensagens ofensivas e ameaçadoras por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, com o intuito de causar sofrimento psicológico à vítima. A conduta, que se repetiu por diversas vezes, gerou na vítima um profundo abalo emocional, configurando um quadro de transtorno de ansiedade. Diante desse cenário, é correto afirmar que o agressor pode ser responsabilizado criminalmente.

(a)

Não há tipificação penal para a conduta, visto que as mensagens foram enviadas por aplicativo e não por meios tradicionais de comunicação, sendo um mero aborrecimento.

(b)

A conduta configura o crime de perseguição (stalking), previsto no artigo 147-A do Código Penal, pois o agente, mediante reiterada ameaça ou coação, invadiu a esfera de liberdade da vítima, causando-lhe sofrimento psicológico e dano à sua integridade psíquica.

(c)

O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, é o que melhor se amolda à situação, pois o agente proferiu palavras que incutiram medo na vítima, ainda que de forma indireta.

(d)

A conduta é atípica, pois para configurar crime seria necessário que as ameaças fossem dirigidas pessoalmente à vítima, e não por meio virtual.

(e)

O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, é o que se aplica, pois o agente ofendeu a dignidade e o decoro da vítima por meio das mensagens.