Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
Um cidadão, ao se deparar com um anúncio de vaga de emprego que explicitamente discriminava candidatos com deficiência, sentiu-se ofendido e buscou orientação jurídica. A situação descrita, caso se concretize como uma conduta praticada por alguém, pode configurar crime previsto em legislação específica. Analise as alternativas e identifique a que descreve corretamente o tipo penal e a sanção aplicável.