Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal

FC632652

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João, embriagado, discute com seu vizinho Pedro e, em um momento de fúria, desfere um soco no rosto de Pedro, causando-lhe lesões corporais leves. João alega que agiu em legítima defesa, pois Pedro teria o ameaçado momentos antes com um pedaço de madeira. Contudo, a ameaça de Pedro não foi comprovada e o soco foi desferido após a suposta ameaça ter cessado.

(a)

João agiu em legítima defesa, pois foi ameaçado por Pedro, o que justifica a repulsa com o soco.

(b)

A embriaguez de João exclui sua culpabilidade, tornando-o isento de pena.

(c)

João praticou o crime de lesão corporal, e a alegação de legítima defesa não encontra amparo, pois a agressão foi desproporcional e posterior à suposta ameaça.

(d)

O crime de lesão corporal não se configura, pois a vítima também ameaçou João, configurando uma excludente de ilicitude para ambos.

(e)

A conduta de João é atípica, pois a ameaça de Pedro configura o crime de vias de fato, que absorve a lesão corporal.