Questões de Concurso

Um indivíduo, insatisfeito com um colega de trabalho, criou um perfil falso em uma rede social utilizando o nome e a foto do colega. Através desse perfil, passou a publicar mensagens ofensivas e difamatórias sobre outras pessoas, com o intuito de prejudicar a reputação do colega e incriminá-lo pelos atos. A conduta gerou grande repercussão e transtornos para a vítima.

(a)

A criação de perfil falso em rede social, mesmo que com conteúdo difamatório, não configura crime autônomo, mas pode ser utilizada como meio para a prática de outros crimes, como calúnia e difamação.

(b)

O ato de criar um perfil falso em nome de outra pessoa, com o objetivo de difamá-la ou cometer outros crimes, configura o crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal.

(c)

A conduta descrita configura crime de estelionato, pois o agente obteve vantagem ilícita ao se passar por outra pessoa.

(d)

A mera criação de perfil falso em rede social não é crime, mas a publicação de conteúdo difamatório a partir dele configura o crime de injúria.

(e)

A prática de criar um perfil falso em rede social, utilizando dados de outra pessoa para difamá-la, configura o crime de identidade virtual, previsto em lei específica.