Questões de Concurso

Maria, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, convive há cinco anos com seu companheiro, José. Durante esse período, José tem exercido controle sobre a vida de Maria, impedindo-a de trabalhar fora, controlando suas finanças e a humilhando frequentemente com palavras de baixo calão. Em uma ocasião, após Maria questionar a ausência de dinheiro em casa, José a empurrou contra a parede, causando-lhe escoriações leves, e a ameaçou de morte caso ela o denunciasse.

(a)

A conduta de José configura apenas o crime de ameaça, pois as humilhações verbais e o controle financeiro não são tipificados como crimes autônomos pela Lei Maria da Penha.

(b)

A situação descrita pode configurar os crimes de lesão corporal leve e ameaça, previstos no Código Penal, mas não se enquadra na Lei nº 11.340/2006, por falta de violência física grave.

(c)

Os atos de controle, humilhação, lesão corporal leve e ameaça, praticados no contexto de uma relação doméstica e familiar, configuram violência de gênero e podem ser enquadrados nos crimes previstos na Lei Maria da Penha, como lesão corporal e ameaça.

(d)

A Lei Maria da Penha se aplica apenas a casos de violência física grave, como agressões que resultem em fraturas ou hospitalização, não abrangendo as situações de violência psicológica e moral descritas.

(e)

Como Maria não foi impedida de sair de casa e a lesão foi leve, a conduta de José não configura violência doméstica, sendo aplicável apenas o Código Penal comum.