Questões de Concurso

Um grupo de indivíduos se associou com o objetivo de cometer crimes de roubo a estabelecimentos comerciais na região metropolitana. Eles planejavam as ações, dividiam tarefas, como vigilância e a condução dos veículos, e utilizavam armas de fogo para intimidar as vítimas. As investigações policiais identificaram a estrutura e a atuação conjunta do grupo na prática de diversos delitos.

(a)

Os indivíduos responderão por crime de quadrilha ou bando, pois se reuniram em número superior a três pessoas para a prática de crimes.

(b)

A conduta configura o crime de associação criminosa, pois os indivíduos se associaram de forma estável e permanente para a prática de crime indeterminado.

(c)

Os agentes cometeram o crime de organização criminosa, pois se trataram de mais de 5 pessoas com divisão de tarefas e estrutura para a prática de crimes de roubo.

(d)

O crime cometido é o de formação de bando armado, pois o grupo utilizava armas de fogo para a execução dos roubos, caracterizando a periculosidade da associação.

(e)

A associação para a prática de roubos configura concurso de pessoas nos crimes de roubo, não havendo um crime autônomo de associação.