Questões de Concurso

Um indivíduo, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, passou a perseguir a ex-namorada em seu trajeto diário para o trabalho, enviando-lhe mensagens com ameaças veladas e aparecendo em locais frequentados por ela sem qualquer motivo aparente, causando-lhe grande temor e angústia. Essa conduta, repetida por diversas vezes, gerou um impacto psicológico significativo na vítima, que passou a temer por sua integridade física.

(a)

A conduta configura crime de perseguição, previsto no Código Penal, pois o agente, de forma reiterada, ameaçou a vítima, invadindo sua esfera de paz e segurança.

(b)

Trata-se de crime de stalking, tipificado no Código Penal, pois o agente perseguiu a vítima de modo reiterado e ameaçador, limitando sua liberdade de locomoção e causando-lhe medo.

(c)

A conduta se amolda ao crime de assédio, pois o agente importunou a vítima diversas vezes, embora sem a intenção de causar temor, apenas de reatar o relacionamento.

(d)

O fato não configura crime, pois a perseguição e as mensagens são meros aborrecimentos decorrentes do fim do relacionamento, não havendo tipicidade penal.

(e)

Configura crime de ameaça em continuidade delitiva, pois as mensagens enviadas continham a promessa de um mal injusto e grave, repetidas em curto espaço de tempo.