Questões de Concurso

João foi preso em flagrante delito pela prática de furto simples. Ao ser interrogado, confessou a autoria do crime e demonstrou arrependimento, além de possuir bons antecedentes. O Ministério Público ofereceu denúncia e a defesa, com base nas circunstâncias favoráveis a João, requereu a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança.

(a)

A confissão do crime e a primariedade de João são suficientes para garantir a liberdade provisória, sendo vedada a decretação da prisão preventiva nesses casos.

(b)

Mesmo com a confissão e a primariedade, a liberdade provisória pode ser negada se o juiz entender que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública ou econômica.

(c)

O crime de furto simples, por ser patrimonial, não admite a concessão de fiança, sendo a liberdade provisória, caso concedida, sem imposição de qualquer medida.

(d)

A aplicação de fiança é obrigatória quando o crime não for afiançável pela autoridade policial, como no caso de furto simples, e a defesa requerer a liberdade provisória.

(e)

A primariedade e a confissão são requisitos que, por si sós, impedem a decretação da prisão preventiva, devendo a liberdade provisória ser concedida independentemente de análise de outros requisitos.