Questões de Concurso

Prefeitura de Florianópolis - SC

Concurso: Prefeitura de Florianópolis - SC
Cargo: Perito Criminal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FEPESE

Cargo:

Perito Criminal

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.

(a)

O consentimento da vítima é causa obrigatória de isenção de culpabilidade.

(b)

A culpabilidade do agente poderá ser excluída em razão de obediência hierárquica.

(c)

A embriaguez do autor do crime afasta totalmente a sua culpabilidade.

(d)

Quando a ação do agente está prevista em um tipo penal, pode-se dizer que há sempre culpabilidade.

(e)

A legítima defesa, quando relacionada ao grau de culpabilidade do agente, exclui a ilicitude da sua conduta.