Questões de Concurso

A prefeitura de uma cidade de médio porte pretende realizar a contratação de serviços de engenharia para a construção de uma nova unidade de saúde. Diante da necessidade de observar os preceitos legais para a aquisição de bens e serviços, a administração pública deve seguir as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de contratação para a Administração Pública. Qual modalidade de licitação é a mais adequada para a contratação de obras e serviços de engenharia, conforme a nova lei?

(a)

Concurso, pois visa à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

(b)

Leilão, utilizado para a venda de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, ou de bens imóveis da Administração Pública.

(c)

Diálogo Competitivo, que permite à Administração dialogar com licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos, para o desenvolvimento de soluções ou inovações que atendam às suas necessidades.

(d)

Pregão, que é a forma de contratação mais adequada para bens e serviços comuns, independentemente do valor.

(e)

Concorrência, que é a modalidade adequada para a contratação de obras e serviços de engenharia de grande vulto, permitindo a participação de qualquer interessado que preencha os requisitos.