Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, ao abordar o princípio do atendimento humanizado, garante ao cidadão o direito de ser tratado sem preconceitos de qualquer natureza, incluindo raça, cor, idade, orientação sexual, nível social e estado de saúde, além de assegurar a identificação visível dos profissionais de saúde.
