Questões de Concurso

Em São José de Ribamar (MA), durante uma situação de emergência causada por fortes chuvas, a Defesa Civil precisa coordenar o resgate e o acolhimento de populações afetadas. Entre os grupos que necessitam de atenção especial, estão as pessoas com deficiência. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), qual o status das pessoas com deficiência em cenários de risco, emergência ou calamidade pública?

(a)

Pessoas com deficiência são consideradas especialmente vulneráveis em situações de risco, emergência ou calamidade pública, exigindo que o poder público adote medidas específicas para sua proteção e segurança.

(b)

Em situações de calamidade, as pessoas com deficiência perdem sua prioridade de atendimento, pois os recursos são direcionados para a população em geral sem distinções.

(c)

A Lei de Inclusão não prevê diretrizes específicas para pessoas com deficiência em situações de emergência, sendo a responsabilidade apenas dos órgãos de assistência social.

(d)

Pessoas com deficiência devem ser autossuficientes em situações de emergência, e o poder público não tem a obrigação de adotar medidas adicionais de proteção para este grupo.

(e)

A lei considera que a deficiência, por si só, não torna a pessoa mais vulnerável em situações de emergência, sendo a vulnerabilidade determinada apenas por fatores socioeconômicos.