Questões de Concurso

Um casal de idosos, ambos com mais de 70 anos e sem filhos, decide formalizar a curatela de um deles, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e apresenta sequelas que comprometem sua capacidade de gerir seus próprios atos da vida civil. Eles buscam orientação sobre o procedimento legal e as responsabilidades do curador.

(a)

A curatela é um instituto que se aplica apenas a menores de idade cujos pais faleceram, sendo necessária a nomeação de um tutor, e não curador, para o idoso.

(b)

O cônjuge ou companheiro do idoso, desde que não separado de corpos ou de fato, tem preferência legal para ser nomeado curador, devendo comprovar a incapacidade do outro e a necessidade da medida.

(c)

A curatela visa a representação do curatelado em todos os atos da vida civil, incluindo a alienação de seus bens, sem a necessidade de autorização judicial, dada a relação de confiança com o curador.

(d)

Uma vez nomeado curador, o cônjuge não precisará prestar contas de sua gestão ao juiz, pois a lei presume a boa-fé e a ausência de conflito de interesses em tal situação.

(e)

A interdição, que precede a nomeação do curador, só pode ser requerida pelo Ministério Público, sendo vedada a iniciativa de familiares próximos do suposto incapaz.