Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC634660

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A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seus artigos iniciais, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Um servidor público recém-empossado em Santo Antônio da Barra (GO) está estudando esses princípios para melhor compreender a estrutura do Estado brasileiro. Ele precisa identificar qual dos princípios listados a seguir é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

(a)

A soberania nacional, exercida em conjunto com outros países.

(b)

A dignidade da pessoa humana, como fundamento essencial.

(c)

A autonomia dos Municípios, sem qualquer vinculação com a União ou Estados.

(d)

A separação dos Estados, que podem se dissociar livremente da União.

(e)

O pluripartidarismo, com a proibição de criação de novos partidos políticos.