Questões de Concurso

Em uma sociedade democrática, a garantia de direitos fundamentais é essencial para a dignidade humana e a participação cidadã. Diversos instrumentos legais e normativos buscam assegurar que todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou condição, possam exercer plenamente sua cidadania e ter seus direitos respeitados.

(a)

Direitos humanos e cidadania são conceitos distintos e não interligados, sendo a cidadania restrita ao exercício de direitos políticos.

(b)

A cidadania plena pressupõe o reconhecimento e a efetivação dos direitos humanos, incluindo o acesso à justiça, à educação, à saúde e à participação social.

(c)

A garantia de direitos humanos é uma responsabilidade exclusiva de organizações internacionais, não cabendo ao Estado a sua promoção e proteção.

(d)

O conceito de cidadania é imutável e não evolui com as demandas sociais, permanecendo restrito aos direitos civis básicos.

(e)

A discriminação e a exclusão social são inerentes à condição humana e não podem ser combatidas por meio de políticas de direitos humanos e cidadania.