As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, ao definirem os princípios e fundamentos que orientam a organização dos sistemas de ensino e a elaboração de seus projetos pedagógicos, estabelecem que a articulação entre as diferentes etapas e modalidades de ensino deve ser pautada pela continuidade, pela progressão e pela integração, garantindo a unidade do percurso formativo do estudante.